sexta-feira, 28 de junho de 2013

Governo anuncia diálogo com jovens por meio de redes sociais

A presidente Dilma Rousseff recebeu nesta sexta-feira representantes de movimentos de jovens (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)A presidente Dilma Rousseff nesta sexta-feira com representantes de movimentos de jovens no Palácio do Planalto (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)
A Secretaria Nacional da Juventude, ligada à Presidência da República, informou nesta sexta-feira (28) que o governo vai lançar em duas semanas um canal de diálogo com jovens por meio das redes sociais.
O anúncio foi feito após reunião da presidente Dilma Rousseff com representantes de movimentos sociais formados por jovens, no Palácio do Planalto.

De acordo com a secretária Severine Macedo, da Secretaria Nacional de Juventude – órgão ligado à Secretaria-Geral da Presidência –, o chamado “observatório participativo” buscará discutir temas como educação, saúde, mobilidade urbana, violência nas periferias e educação no campo.
Segundo informou a Secretaria-Geral, o “observatório participativo” será uma espécie de rede social, na qual o visitante criará seu próprio usuário e poderá interagir com os demais. Estará à disposição dos internautas também um banco de dados com textos e informações dirigidas aos jovens com temas sobre mobilidade, educação e saúde.
“O observatório participativo fará com que a gente tenha um canal permanente de diálogo com os jovens pelas redes sociais para consultas públicas, mas também para aprofundar o conteúdo acerca do tema juventude e das políticas publicas”, disse Severine Macedo.
Atualmente, existe o Conselho Nacional da Juventude, mas os jovens ali representados devem ser eleitos por organizações sociais. Com o "observatório", a diferença, segundo a secretária, é que o governo poderá dialogar com qualquer jovem que queira ser consultado, sem necessariamente ser eleito para o conselho.

“O Conselho Nacional da Juventude tem um caráter institucionalizado, com instituições que são eleitas para participar. É muito representativo, mas não cabe dentro dele todas as organizações. A gente quer abrir um canal com jovens que não necessariamente estão em alguma organização social”, disse.
A presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virgínia Barros, também participou da reunião e disse que as medidas que vêm sendo tomadas pela Presidência em relação às manifestações “dialogam e tentam responder às demandas” dos jovens. “Nunca houve um momento tão favorável para o Brasil debater reformas sociais”, disse.

O secretário nacional de Juventude da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Alfredo Santos, defendeu as manifestações e disse que há consenso entre os movimentos sociais da juventude de que o “plebiscito é a melhor forma” para se promover a reforma política.
A reunião da presidente Dilma Rousseff com os movimentos sociais de juventude durou pouco mais de uma hora.
Após o encontro, o presidente do Conselho Nacional de Juventude, Alessandro Melchior, disse que a instituição apresentará à Presidência da República e à Organização dos Estados Americanos um relatório sobre os casos de violência e repressão contra jovens durante as manifestações das últimas semanas pelo país.
Comunidade LGBT
Dilma Rousseff também recebeu nesta manhã representantes da comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), que deixaram o Planalto satisfeitos com o que ouviram da presidente, de acordo com o presidente da Associação Brasileira LGBT, Carlos Magno.

“A presidente se posicionou claramente contra toda violência contra a comunidade LGBT. Ela posiciona seu governo contra todas as formas de discriminação que qualquer brasileira sofra”, afirmou Magno. “Foi uma conversa extremamente agradável”.

A comunidade gay pede que a homofobia seja crime e que seja criado um “plano de políticas públicas com recursos para a comunidade LGBT, com ações em vários ministérios”. “A gente defende também a laicidade do Estado”, afirmou.

A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, também participou da reunião. “Estado é laico, e em nome da presidente, devemos agir contra todas as formas de intolerância e discriminação”, afirmou.
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LISTA: o que o Congresso aprovou ou rejeitou após protestos nas ruas



Desde 25 de junho a Câmara e o Senado iniciaram uma pauta de votações em resposta às manifestações de rua que tomaram o Brasil neste mês.
Veja a seguir uma lista de medidas aprovadas ou rejeitadas pelo Congresso:
25 DE JUNHO
TEMA
O QUE ACONTECEU?
E AGORA?
 
CÂMARA
PEC 37
Rejeitada
Decisão é final
PEC do transporte individual como direito social
Aprovada em comissão
Precisa de mais votações
Corte de R$ 43 milhões em investimentos para telecomunicações na Copa das Confederações e Copa do Mundo de 2014
MP parcialmente rejeitada
Precisa de mais votações
SENADO
Projeto de lei do Reitup (incentivo a transporte coletivo)
Aprovada em comissão
Precisa de mais votações

26 DE JUNHO
  •  
  •  
TEMA
O QUE ACONTECEU?
E AGORA?
 
CÂMARA
Royalties para educação e saúde
Aprovada
Precisa de mais votações
Voto secreto (para perda de mandato)
Aprovada em comissão
Precisa de mais votações
Processo para cassar deputado Natan Donadon
Instaurado
Plenário deve decidir por perda ou não do mandato
Desoneração de impostos sobre transporte coletivo
Aprovada
Precisa de mais votações
Fundo de Participação dos Estados (divisão de dinheiro entre estados)
Aprovada
Vai a sanção
SENADO
Corrupção vira crime hediondo
Aprovada
Precisa de mais votações
Fundo de Participação dos Estados (divisão de dinheiro entre estados)
Aprovada
Vai a sanção
27 DE JUNHO
TEMA
O QUE ACONTECEU?
E AGORA?
 
SENADO
Lei dos concursos
Aprovada em comissão
Precisa de mais votações
Expropriação de terras onde ocorra trabalho escravo
Aprovada em comissão
Precisa de mais votações

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Mulher agredida pelo namorado em Teresina está há 14 dias sem visão

A vendedora Adriana Maria da Conceição Sousa, 32 anos, que foi agredida pelo namorado, está há 14 dias sem enxergar desde que a visão do olho direito foi comprometida. A mulher procurou um oftalmologista assim que fez a denúncia na Delegacia Especializada dos Direitos da Mulher em Teresina.  Segundo a vítima, o médico pediu nesta sexta-feira (28) uma tomografia para verificar se houve rompimento de algum vaso ou quebra de um osso da face.
Vítima fez a denúncia na Delegacia Especializada da Mulher de Teresina após sofrer agressões (Foto: Patrícia Andrade/G1)Vítima fez a denúncia na Delegacia da Mulher de Teresina após sofrer agressões (Foto: Patrícia Andrade/G1)
“Estou com muito medo de ficar mesmo cega. O médico disse que ainda tem chance da visão voltar, mas pediu esse exame porque ele acredita que um vaso tenha rompido”, disse Adriana aos prantos e com o olho ainda muito inflamado.

Os socos atingiram toda a face de Adriana Maria, que ficou com os dois olhos bastante inchados. Duas semanas após as agressões, alguns hematomas ainda podem ser vistos e o olho direito é o mais prejudicado.
Duas semanas após a agressão o olho de Adriana ainda apresenta hematomas (Foto: Patrícia Andrade/G1)Duas semanas após a agressão o olho de Adriana
ainda apresenta hematomas
(Foto: Patrícia Andrade/G1)
Em entrevista ao G1, a vendedora revelou que em dois anos e seis meses de relacionamento já tinha sido agredida outras vezes. As agressões sempre aconteciam pelo mesmo motivo: ciúme. A última vez que o namorado bateu em Adriana foi dia 15, quando ela havia saído de uma festa.

“Quando ele me batia era sempre no rosto, nos olhos, mas desta vez ficou pior e resolvi fazer a denúncia quando vi que fiquei sem enxergar. Ele sempre me ameaçava dizendo que se eu procurasse a polícia ia me matar”, revelou Adriana.

Ainda motivado pelo ciúme o suspeito pelas agressões teria quebrado o celular da namorada para que ela não ligasse para ninguém contando o que havia acontecido.
Morando sozinha no bairro Portal da Alegria IV, Zona Sul de Teresina, Adriana tem contado com a ajuda de alguns vizinhos, já que desde que fez a denúncia na delegacia o namorado não foi mais visto.

“A mãe dele chegou a me procurar e pedir que eu retirasse a queixa na delegacia, mas eu disse que não faria isso e que queria justiça. Tenho medo de não voltar mais a enxergar e quero que ele pague por isso. Não quero que isso fique impune”, desabafou a vendedora.

Mãe de três filhos que teve em um relacionamento anterior, Adriana trabalha com a mãe vendendo comida próximo ao Mercado Central, mas desde que sofreu as agressões não tem ido ao trabalho.

De acordo com a delegada Vilma Alves, que acompanha o caso, as investigações estão sendo feitas e o agressor não ficará impune. “O homem precisa saber que não tem todo esse poder que ele pensa que tem. É um absurdo olhar para qualquer mulher com o olho nessa situação. Estamos trabalhando para colocar ele na cadeia”, disse.
fONTE
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Governo desiste de constituinte, mas mantém ideia de plebiscito sobre reforma política

Plebiscito sobre o assunto é a 'convergência possível', disse ministro.
Dilma e Mercadante
Dilma e Mercadante
Foto: Divulgação
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou, em entrevista coletiva na noite desta terça-feira (25), que o governo federal desistiu da proposta de instituir, por meio de plebiscito, uma assembleia constituinte exclusiva para tratar da reforma política. Mercadante disse que a proposta de plebiscito está mantida, mas a consulta popular tratará do conteúdo da reforma política, e não a criação de um processo constituinte.
"O que nós queremos é fazer a reforma política com participação popular. O instrumento que temos que viabiliza o entendimento é o plebiscito, é o povo participar e votar", disse o ministro. "A presidenta em momento algum falou em Assembleia Constituinte. Ela falou que era plebiscito para instituir um processo constituinte específico para fins da reforma política, ou seja, foco", completou.
De acordo com Mercadante, a falta de tempo hábil para a convocação de uma constituinte e a falta de concordância entre líderes políticos levou o governo a abandonar essa alternativa. "Não temos tempo hábil para realizar uma constituinte". A proposta do governo é que o plebiscito ocorra ainda este ano, em 7 de setembro ou 15 de novembro.
"É um grande momento que podemos construir a partir do plebiscito. A nossa expectativa é que seja o mais breve possível. Vamos imediatamente entrar em contato [com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia] para ela analisar qual é a brevidade possível pra realizar um plebiscito. A ministra Cármen Lúcia vai ser consultada"
Segundo ele, a constituinte exclusiva foi rejeitada por Temer e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que se encontraram com Dilma.
"Nessas consultas, houve um entendimento da realização de um plebiscito com foco na reforma política, que é um tema fundamental para melhorar a qualidade da representação política no país, para ser mais permeável, mais oxigenável às aspirações populares que estão se manifestando nas ruas", disse Mercadante. "A convergência possível é o plebiscito", acrescentou.
Segundo Mercadante, a ideia é realizar a consulta popular "o mais rápido possível" para que as eventuais mudanças no sistema político entrem em vigor antes do processo eleitoral do ano que vem. Na consulta popular, os eleitores deverão responder a perguntas diretas sobre temas da reforma política, como financiamento de campanha e representação política, informou o ministro.
"Esse é o recado que a rua está mostrando. As urnas terão de se encontrar com as ruas. O país tem de ter reforma política. Não queremos postergar essa agenda", afirmou o ministro.
FONTE: G1
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Deputado alagoano afirma que se enganou ao votar a favor da PEC 37

João Lyra
João Lyra
Foto: Divulgação
O deputado federal alagoano João Lyra (PSD) afirmou que houve um engano em seu voto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37. O parlamentar apareceu na lista dos nove parlamentares que votaram a favor da lei que impedia o Ministério Público de promover investigações criminais por conta própria, que foi derrubada na terça-feira (25), com 430 votos contrários.
A assessoria de imprensa do deputado federal informou que ele corrigiu o voto e está esperando o taquígrafo para encaminhar uma nota oficial à imprensa. Ainda de acordo com a assessoria, ele fez o uso do microfone na Câmara dos Deputados para se pronunciar sobre o equívoco.
Questionados por diversos seguidores em seu Twitter, Lyra respondeu que ocorreu um "engano" e que "o correto seria votar de acordo com o que foi decidido pela bancada do PSD".
Votação
Antes de iniciar a votação nominal, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDBx-RN), fez um apelo para que a proposta que limita o MP fosse derrotada por unanimidade.
“Tenho o dever e a sensibilidade de dizer a esta casa que todo o Brasil está acompanhando a votação desta matéria, nesta noite, no plenário. E por isso tenho o dever e a sensibilidade de declarar, me perdoe a ousadia, que seria um gesto importante, por unanimidade, derrotar essa PEC”, disse.
A votação foi acompanhada por procuradores e policiais, que ocupavam cadeiras na galeria do plenário da Câmara. Conduzidos pelo líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), promotor de Justiça licenciado, parlamentares tucanos ergueram cartazes no plenário contra a PEC 37. As cartolinas estampavam “Eu sou contra a PEC 37. Porque não devo e não tenho medo da investigação. A quem interessa calar o MP?”, indagava o manifesto.
Ao abrir a sessão extraordinária, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que era necessário votar a PEC 37, mesmo sem acordo.
FONTE: G1
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Junta Médica Municipal é aprovada em sessão ordinária


Câmara Municipal
Foto: Filipe Germano


O Projeto de Lei de Nº 006/2013 de autoria da Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio, que dispõe sobre a Criação e Normatização da Junta Médica Municipal foi aprovada por unanimidade em sessão ordinária realizada na noite de ontem, 27 de junho, na sede do poder legislativo municipal.
Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final da Câmara Municipal de Vereadores:
O Projeto, no mérito, observa as Leis Federal, Estadual e Municipal, disciplinadora do objetivo em tela, obedecendo a Técnica Legislativa, sendo o Prefeito Municipal representante legal para requerer a presente propositura.
Esta lei estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Municipal direta e indireta, visando, em especial, à proteção dos direitos dos administradores e ao melhor cumprimento dos fins da Administração.
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NO CEARÁ: Campomaiorense sequestra família e acaba morto pela ex-esposa

Um caso de cárcere privado que durou cerca de duas horas e acabou em morte abalou os moradores do Parque Dois Irmãos, ontem (26) à tarde. Um garçom, dependente químico, que não aceitava o fim do casamento, invadiu a casa onde a ex-companheira morava e a fez de refém. Ele aprisionou também o filho do casal, de 1 ano e 9 meses; um enteado de 6 anos, além da ex-sogra.
O fato foi noticiado por vários sites de notícias do Ceará. De acordo com Suelen Queiroz Soares de Sousa, 24, seu ex-companheiro, Joelson Evangelista da Silva, 25, natural de Campo Maior chegou em sua casa por volta do meio-dia e rendeu a criança de 6 anos, que estava no portão. Ele teria encostado uma faca no pescoço do menino e invadido a residência dando ordens para que todas as portas fossem fechadas, ou todo mundo iria morrer.
A Polícia Militar foi acionada e iniciou a negociação. O supervisor do Comando do Policiamento da Capital (CPC), major PM Ricardo Moura, passou a dialogar com o sequestrador e acionou o Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque).
O imóvel foi totalmente revirado pelo homem enfurecido. O Corpo de Bombeiros foi acionado para controlar um princípio de incêndio que teria sido causado por um vazamento de gás provocado pelo garçom. Ele tentou asfixiar os quatro reféns
"Não dava para entender o que ele queria. Pedia cocaína. Dizia que ia matar todo mundo e depois iria se matar", afirmou um cabo que comandava a patrulha RD-1058, do Ronda do Quarteirão. Dentro da casa, a tensão aumentava. Joelson Silva esquentou óleo de cozinha e derramou em Suelen, a agrediu com socos e queimou sua face com um cigarro. Enquanto isso, permanecia com o enteado dominado, ameaçando-o com uma faca.
Segundo a mãe do menino, em dado momento Joelson apertou a faca contra o pescoço do garoto e disse que iria matá-lo. Ela contou que partiu para luta corporal, conseguiu tomar a arma e o esfaqueou. "Eu dei uma facada nele e depois não sei o que aconteceu. Gritei e disse que a Polícia invadisse a casa" disse a mulher transtornada com a violência do ex-companheiro.
Ainda com a roupa de sangue e a mão esfaqueada, confessou que deu uma facada em Joelson e começou a gritar pedindo socorro à Polícia, que invadiu a casa
O major Ricardo Moura declarou que quando entrou na residência no local, junto com os policiais do Gate, já encontrou Joelson ensanguentado e caído ao solo. "Ele tinha uma lesão no pescoço e uma no peito, que podiam ser vistas sem exames mais aprofundados".
O sequestrador foi levado pelos policiais do Ronda do Quarteirão para o ´Frotinha´ da Parangaba, mas não resistiu a gravidade dos ferimentos e acabou morto. As crianças e a ex-sogra dele não ficaram feridas.
O major PM Ricardo Moura, do CPC, conduziu a negociação e evitou que o homem drogado matasse as crianças
O major Ricardo Moura disse ainda, que durante o sequestro Joelson Evangelista afirmava que estaria com bananas de dinamite e um revólver. " Mas nada disso foi encontrado com ele. Achamos apenas algumas facas", afirmou o oficial.
Sofrida
Suelen disse que os três anos que passou casada com Joelson foi de "uma vida sofrida". Ele já respondia a um artigo da Lei Maria da Penha, por tê-la ameaçado com uma faca, porque queria dinheiro para comprar drogas. Suelen e a mãe, que estava dentro da casa, foram encaminhadas ao 30ºDP (São Cristóvão), onde foram ouvidas e liberadas.
MÁRCIA FEITOSA
REPÓRTER do Diário do Nordeste

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Firmino veta projeto que define prazo para consultas e cirurgias


Firmino veta projeto que define prazo para consultas e cirurgias

O prazo mínimo de sete dias e o máximo de 14 dias, dependendo da especialidade médica, para realização dos procedimentos médicos em Teresina não será mais aplicado em Teresina. A ideia foi proposta pela vereadora da capital, Teresa Britto (PV), que teve o projeto de lei vetado pelo prefeito Firmino Filho (PSDB). O veto entrou em votação na quarta-feira (26) na Câmara Municipal e os vereadores presentes mantiveram a decisão do prefeito.
O líder do prefeito, vereador Edvaldo Marques (PSB), disse que vai intermediar um contato com a administração municipal para que os prazos máximos sejam adotados dos hospitais municipais. Na justificativa do veto, a Prefeitura aponta que o projeto de lei possui vício de iniciativa e usurpação de competência legislativa concorrente, por querer o vereador legislar sobre o SUS, que é um programa nacional e não municipal.
Por outro lado, Teresa Britto, que é presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, argumentou que a população sofre com a demora nos procedimentos do sistema público de saúde e clama por melhorias e mais rapidez no atendimento. “Todo mundo sabe dos problemas na saúde pública de Teresina. A população pobre é que mais sofre, chegando a esperar dois meses para conseguir consulta com psicólogos e fisioterapeutas, três meses com neurologistas e mais tempo ainda para fazer cirurgias eletivas”, criticou.
A Comissão Técnica da Câmara Municipal também orientou pela derrubada do veto, contradizendo os argumentos da Prefeitura de Teresina de que havia vícios na matéria. Os vereadores Paixão (PT) e Graça Amorim (PTB) criticaram o veto por acreditar que o projeto teria um impacto social significativo para a população mais pobre, que chega a passar madrugadas em filas nos hospitais para conseguir agendar exames e cirurgias.
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Deputado federal Natan Donadon se entregará ainda hoje à polícia, afirma advogado

Policiais federais procuram Natan Donadon em Brasília
Policiais federais procuram Natan Donadon em Brasília
Foto: Divulgação
O deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) pode ser preso a qualquer momento nesta quinta-feira. Segundo o advogado Nabor Bulhões, o parlamentar provavelmente se entregará ainda hoje à polícia. Segundo a Globonews, havia um acordo com a Polícia Federal de o deputado se entregar pela manhã na superintendência do órgão em Brasília, o que não aconteceu. Policiais saíram em busca do parlamentar.
— Ele tem de ter um tempo para se preparar psicologicamente. Foi isso que ele me disse —explicou o advogado ao site Congresso em Foco.
Agentes da Polícia Federal estiveram ontem à noite na residência do parlamentar em Brasília, após o Supremo Tribunal Federal (STF) expedir a ordem de prisão, mas não o encontraram. O juiz da vara de execução penal de Brasília também recebeu o comunicado de que o deputado será preso.
Ao ser preso, Donadon deverá ser levado ao Centro de Custódia do Presídio da Pampulha.
.Donadon foi condenado em outubro de 2010 a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão em regime inicialmente fechado pelos crimes de formação de quadrilha e peculato. É a primeira vez que alguém condenado pelo tribunal será preso desde a Constituição de 1988.
O presidente da Câmara, Eduardo Alves (PMDB-RN), informou ontem que se Donadon vier para a Câmara, ele será preso pela Polícia Legislativa.
- A Casa, exemplarmente, irá abrir processo, dar prazo de cinco sessões para defesa e, em seguida, levar o processo ao plenário imediatamente. No Supremo, demorou quase dois anos, mas a Casa quer decidir rapidamente. (E a prisão?) É uma decisão do Supremo, não caberá à Câmara nenhuma atitude ( de impedir a prisão). O que a Câmara irá fazer é apreciar o que lhe cabe, o processo de perda do mandato - disse Henrique Alves.
A prisão do deputados foi decidida, quarta-feira, no julgamento dos segundos embargos de declaração apresentados pelo parlamentar — uma espécie de recurso do recurso. A defesa alegou que Donadon não poderia ser preso, porque era deputado. Em 2010, um dia antes de ser condenado pelo STF, Donadon renunciou ao mandato que exercia. No mesmo ano, ele concorreu novamente a deputado, foi eleito para um novo mandato e tomou posse em 2011. Na sessão desta quarta-feira, o ministro Teori Zavascki ressaltou que não há incompatibilidade entre a atividade parlamentar e a prisão.
FONTE: O Globo
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