Reprodução - Telexfree: pagamentos suspensos por liminar
Mais de 15 mil pessoas já fizeram reclamações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a decisão que bloqueou os pagamentos da Telexfree, informou o órgão nesta segunda-feira (1º). No dia 18 de junho, a juíza Thaís Khalil, da 2ª Vara Cível de Rio Branco (AC) aceitou o pedido do Ministério Público do Acre e determinou, por liminar, a suspensão de pagamentos e cadastros da empresa, o que afeta todos os associados, estimados entre entre 450 mil e 600 mil.
A suspeita é que a Telexfree seja uma pirâmide financeira, pois dependeria, para se sustentar, das taxas pagas por quem adere ao negócio. A decisão foi mantida pelo desembargador Samoel Evangelista, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do estado (TJ-AC), em decisão do dia 24 de junho.
A liminar provocou uma série de manifestações em diversos estados do País . A juíza Thaís e a família dela foram ameaçadas de morte – o caso é investigado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Acre (MP-AC). Nesta segunda-feira (1º), o CNJ informou ter recebido, via Ouvidoria, mais de 15 mil reclamações contra a liminar. O órgão esclareceu, entretanto, não ter competência para mudar a decisão, e que ela deve ser combatida por meio de recursos a serem apresentados no próprio processo.
"Em atenção aos cidadãos que registraram reclamações, a Ouvidoria informa que o CNJ não possui competência constitucional para rever nem modificar decisões judiciais", informou o órgão, em nota à imprensa. "Decisões tomadas pelo Judiciário em processo sobre a atuação da empresa TelexFree devem ser atacadas, se for o caso, por meio dos recursos processuais apropriados, a serem interpostos no processo respectivo."
Recurso aguarda julgamento
O recurso apresentado pelos advogados da Telexfree não foi analisado na sessão desta segunda-feira (1º) pela 2ª Câmara Cível do TJ-AC. A próxima sessão do órgão só ocorre no dia 8 de julho. O desembargador Evangelista, entretanto, pode nesse intervalo rever sua decisão e liberar as atividades da empresa.
Fonte: IG Economia
No Cadastro de Empregadores, que é atualizado semestralmente pelo Ministério, foram incluídas 136 novas empresas. Por outro lado, 26 empresas saíram da lista em cumprimento a requisitos administrativos. Outras seis foram reincluídas no cadastro por determinação judicial.
Segundo informações de testemunhas, um caminhão teria batido na traseira de uma carreta e empurrado para a parte de baixo do aterro. A carreta ficou atravessada na pista bloqueando o fluxo de veículos por bastante tempo. A Polícia Rodoviária Federal foi acionada para controlar o trânsito.
Villaruel argumentou que esse é, por lei, o período dado às funcionárias públicas da província que estão grávidas e ela interpreta que tem o direito por ser mulher, e mesmo não sendo quem espera o filho.
O crime aconteceu na noite do dia 31 de agosto de 1997, em que Peixinho teria matado a tiros o narrador esportivo na Praça da Independência, centro de Elesbão Veloso. Desde então, o acusado estava foragido, sendo encontrado apenas neste ano residindo em Manaus, onde estava trabalhando como lanterneiro em uma oficina.
Segundo informações, o homem transitava na BR quando tentou desviar de uma vaca, se desequilibrou e caiu. Ainda de acordo com informações, um ônibus que vinha no sentido oposto bateu na lateral da moto. O motorista do ônibus evadiu-se do local parando cerca de 1km de distância do acidente.
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